Política de Privacidade - diTaxi

O diTaxi é um aplicativo desenvolvido por Cyber Desenvolvimentos e disponibilizado de forma gratuita, com o objetivo de conectar passageiros e motoristas.

Esta Política de Privacidade descreve como as informações são coletadas, utilizadas e protegidas, e qual é o papel do diTaxi.

1. O que é o diTaxi

O diTaxi é apenas um meio de conexão entre pessoas. Funciona como um mural de anúncios: os motoristas anunciam seus serviços, e os clientes veem esses anunciantes (prestadores de serviço) e se conectam com eles.

O diTaxi NÃO realiza o transporte, NÃO é dono dos veículos, NÃO é empregador dos motoristas e NÃO define o preço (apenas sugere um valor). Os motoristas são autônomos e independentes. A corrida é um acordo direto entre o passageiro e o motorista.

2. Responsabilidade dos usuários

Todo ser humano se responsabiliza pelos seus próprios atos. Passageiro e motorista são os únicos responsáveis pela corrida.

O diTaxi não se responsabiliza por:

Conduta e comportamento dos usuários
Segurança das corridas
Rota, atrasos, cancelamentos ou desistências
Valores combinados, cobrados ou pagos
Acidentes, danos materiais, morais ou prejuízos
Objetos perdidos, esquecidos ou avariados

Qualquer alteração na corrida (rota, paradas ou preço fora do aplicativo) deve ser combinada e aceita pelos dois lados antes de iniciar. O uso do aplicativo é por conta e risco do usuário.

3. Idade mínima

O aplicativo é destinado apenas a maiores de 18 anos e plenamente capazes. Ao se cadastrar, o usuário declara ter idade e capacidade para isso. O diTaxi não é direcionado a crianças e adolescentes.

4. Coleta de Informações

Podemos coletar as seguintes informações:

Nome
Número de telefone
Localização em tempo real (durante o uso)
Endereços de origem e destino
Do motorista: CPF, CNH, foto (selfie) e dados do veículo, para verificação e segurança

5. Uso das Informações

As informações são utilizadas para:

Conectar passageiros e motoristas
Processar e acompanhar as corridas
Verificar a identidade dos motoristas
Melhorar e manter o funcionamento do aplicativo

6. Seus Direitos (LGPD)

Você pode, a qualquer momento, pedir para acessar, corrigir ou excluir seus dados pelos canais oficiais da plataforma, disponíveis dentro do aplicativo. Tratamos os dados apenas para o funcionamento do serviço, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

7. Serviços de Terceiros

O aplicativo pode utilizar serviços de terceiros, como Google Play Services e mapas, que possuem suas próprias políticas de privacidade.

8. Dados de Log

Podemos coletar dados técnicos como IP, dispositivo, sistema e horário para análise de erros.

9. Segurança

Utilizamos práticas razoáveis de segurança, porém nenhum sistema é 100% seguro e não garantimos segurança absoluta.

10. Links Externos

Não nos responsabilizamos por sites externos acessados através do aplicativo.

11. Aceite e Alterações

Ao se cadastrar e usar o aplicativo, o usuário aceita este documento. Ele pode ser atualizado a qualquer momento, e o uso continuado significa concordância com a versão em vigor.

12. Suspensão, bloqueio ou exclusão de cadastro

A plataforma poderá, a seu exclusivo critério, suspender, bloquear, limitar ou excluir o cadastro de motoristas, passageiros ou demais usuários, temporária ou definitivamente, sempre que identificar ou suspeitar de uso indevido, fraude, informações falsas, conduta abusiva, desrespeito às regras da plataforma, risco à segurança de terceiros, descumprimento da legislação, reclamações recorrentes, tentativa de burlar o sistema ou qualquer comportamento que possa prejudicar usuários, motoristas, passageiros, a operação do aplicativo ou a imagem da plataforma.

A medida poderá ser adotada sem aviso prévio em situações consideradas graves, urgentes ou de risco, sem prejuízo de posterior análise interna. Quando possível, o usuário poderá ser comunicado sobre a suspensão, bloqueio ou exclusão, podendo apresentar esclarecimentos pelos canais oficiais da plataforma.

A suspensão, o bloqueio ou a exclusão poderão ocorrer independentemente de o usuário ter realizado pagamentos ou possuir valores em aberto. Como o diTaxi apenas conecta passageiros e motoristas e não recebe os valores das corridas (o pagamento é feito diretamente entre as partes), a medida não gera direito a indenização ou reembolso por parte da plataforma.

A exclusão ou o bloqueio do acesso não impede que a plataforma mantenha registros necessários para cumprimento de obrigação legal, prevenção de fraudes, segurança dos usuários, defesa de direitos ou apuração de responsabilidades, respeitada a legislação aplicável.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente de que seu cadastro poderá ser suspenso, bloqueado ou excluído em caso de uso indevido, fraude, informações falsas, risco à segurança, reclamações recorrentes, descumprimento das regras ou qualquer conduta que prejudique passageiros, motoristas, terceiros ou a própria plataforma.

13. Exclusão dos seus dados

Apagar o aplicativo do celular não apaga seus dados. Para excluir seus dados, você precisa pedir pelos canais oficiais da plataforma, disponíveis dentro do aplicativo. Por obrigação legal, alguns dados podem ficar guardados por um período mínimo (por exemplo, 6 meses) antes de serem apagados. Se houver alguma pendência sua (como valores em aberto), os dados podem ser mantidos até a pendência ser resolvida.

14. Compartilhamento com autoridades

Seus dados podem ser fornecidos a autoridades, à polícia ou à Justiça quando exigido por lei ou por ordem judicial, ou para proteger a segurança dos usuários.

15. Contato

Para dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos (acesso, correção ou exclusão de dados), utilize os canais oficiais da plataforma, disponíveis dentro do aplicativo diTaxi.